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| Sessão na Câmara Municipal de Iguatu Foto: ilustração |
No último dia 27 de Março de 2014, foi aprovado na Câmara Municipal de Iguatu os projetos de lei 020, 021, 022 e 023 que tratam do Sistema Municipal de Cultura, do novo Plano Decenal Municipal de Cultura, da criação do Conselho Municipal de Cultura e da criação do Fundo Municipal de Cultura de Iguatu, nesta simbólica data Dia do Circo, foi um marco democrático para as politicas públicas culturais, os projeto enviados pelo Prefeito Aderilo Alcântara, Vice Prefeito Ednaldo Lavor e pela Secretária da Cultura e Turismo Diana Mendonça são o resultado de tempos de debate, discussão e construção coletiva, após a realização do Seminário de Politicas Culturais em Janeiro de 2013, reuniões setoriais em Fevereiro e Março de 2013, da III Conferencia Municipal de Cultura e do Plano Plurianual Participativo foi consolidado todas as propostas e todos os anseios de artistas, ativistas culturais, produtores, estudantes e demais profissionais da cultura, pensando em uma politica pública de cultura com sustentabilidade e crescente como é característico das politicas de estado, além de propor um processo de afirmação profissional aos trabalhadores da cultura, para Diana Mendonça Secretária Municipal da Cultura e Turismo a aprovação do Sistema Municipal de Cultura coloca Iguatu apto a conduzir suas politicas de acordo com os debates a níveis estaduais e nacional pensando na contemplação de diversas linguagens e garantindo recursos e ações culturais perenes partindo do principio da garantia do acesso aos bens culturais, disse.
Os próximos passo para andamento do Sistema Municipal são a efetivação do conselho municipal de politicas culturais e a difusão do plano e suas metas a fim de tornar toda a população fiscalizador e incentivador das culturas.
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| O Sistema irá beneficiar os trabalhadores da cultura com intuito de fortalecer a fruição cultural e o acesso aos bens |
O conselho será paritário com 06 membros titulares representando o Poder Público e outros 06 titulares representantes da sociedade civil, nos setores de artes cênicas, audiovisual, música, artes visuais, economia criativa, literatura e patrimônio cultural (material e imaterial). O mandato dos conselheiros será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. O colegiado terá funções consultivas, deliberativas e normativas.
Já o Plano Municipal de Cultura de Cordeiro será decenal e elaborado a partir das diretrizes propostas pela III Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2013. Coube à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a iniciativa de elaboração do Plano Municipal Decenal da Cultura.
O financiamento da política cultural do município ficará cargo do Fundo de Cultura, constituído por recursos orçamentários destinados à Secretaria Municipal de Cultura. O Fundo será formado também por outros repasses, incluindo transferências realizadas pelos governos federal e/ou estadual, contribuições de mantenedores, doações e legados.
Quanto ao Sistema de Informações e Indicadores Culturais, será estabelecido a partir do cadastro, já existente no município, que identifica, registra e mapeia toda as atividades culturais da cidade. O Sistema terá duas áreas temáticas: Arte/Cultura, que abrange artes visuais, música, artesanato, artes cênicas, literatura, audiovisual, culturas populares, artes gráficas, agentes e produtores culturais; e Patrimônio, que abrange arquivos, museus, salas de memória, centros culturais, coleções particulares; tradições populares; patrimônio material e imaterial; e historiografia.
